sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Homofobia mata, mas não é crime!

Por Érika Andreassy, da Regional de Maringá

Apesar do crescimento do movimento LGBT e da luta contra a homofobia nos últimos anos, o número de crimes de ódio contra homossexuais só aumenta. Em 2011 foram registrados 266 assassinatos de gays, lésbicas e travestis. É uma morte a cada 33 horas, o que faz do Brasil o primeiro colocado no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, concentrando 44% do total de execuções em todo mundo. Para se ter uma ideia, o risco de um homossexual ser morto no Brasil é 800% maior que nos Estados Unidos.  

Em Maringá não é diferente

Infelizmente em Maringá a situação não é diferente, segundo dados do movimento LGBT que monitora os casos de homofobia na cidade, somente em 2012 foram 26 tentativas de suicídio de adolescentes gays conhecidas, 4 suicídios, 49 casos de agressão por motivo de homofobia e 73 adolescentes gays expulsos de casa pela família. Além disso, 6 travestis foram assassinadas nos últimos dois anos.

Por outro lado a organização de setores conservadores e a falta de políticas concretas para o combate a homofobia por parte da administração municipal levam a que a intolerância e o preconceito sejam pregados de forma aberta através de episódios lamentáveis como a marcha realizada pela Cruzada da Família na última segunda-feira, dia 7 de janeiro.

Homofobia mata, mas não é crime!

O crescimento assustador das vítimas de homofobia tem como uma de suas principais causas a impunidade. A impunidade é aliada da homofobia e o maior incentivo para os crimes homofóbicos. Evidentemente que criminalizar a homofobia não resolverá todos os problemas enfrentados pelos LGBT’s, mas com certeza irá inibir a violência contra eles. Por isso o PSTU defende a aprovação da PLC 122 que criminaliza a homofobia.

Por outro lado a falta de políticas públicas de combate a violência e a opressão também contribui para aumentar a homofobia. Em maio do ano passado, Dilma suspendeu a distribuição o “Kit Escola Sem Homofobia”, chegando a argumentar que ele “fazia propaganda de opção sexual”. Esta, que teria sido uma interessante iniciativa para combater a opressão homofóbica, foi vetada numa negociata com os setores conservadores para preservar o então ministro Palocci, envolvido em escândalos de corrupção. Assim, os professores seguem desarmados para discutir esse tema nas escolas.

É preciso um movimento organizado de luta contra a homofobia e qualquer tipo de opressão

Não é à toa que a marcha da Cruzada pela Família colocou no mesmo saco a condenação ao casamento gay e o aborto, porque a homofobia é amiga do machismo. E o mesmo governo que capitula aos setores conservadores com relação à PEC 122 é o que nega às mulheres o direito ao aborto legal e seguro e o que se recusa a empregar verbas para ampliar a Lei Maria da Penha.

Só há um caminho para mudar esta situação o da luta e das mobilizações.  Promover beijaços é importante, assim como organizar paradas gay e marchas das vadias, mas só isso não basta. É necessário construir um grande movimento organizado de luta contra as opressões, que congregue todos os setores dispostos a discutir políticas concretas de combate a opressão.

ü   Em defesa do casamento gay e da adoção de crianças por casais gay, distribuição imediata dos kit anti-homofobia nas escolas.
ü      Pela criminalização da homofobia já! Aprovação imediata da PLC 122. 
ü   Pela descriminalização e legalização do aborto e sua realização de forma segura pelos hospitais públicos.
ü      Contra a violência às mulheres. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! 

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