Escândalo em Sarandi: Gaeco prende funcionário e Secretário de Educação do município

Por PSTU Sarandi

Mal começou o ano e a cidade de Sarandi novamente é sacudida por denúncias de corrupção, dessa vez envolvendo a secretaria de educação do município. O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) prendeu entre os dias 11 e 16 de janeiro, quatro pessoas, entre elas o Secretário de Educação de Sarandi, Antonio Manoel, por indícios de fraude em licitações na educação.

Infelizmente, isso ocorre em meio à divulgação de que Sarandi tem o pior resultado da região no IDEB, que avalia a qualidade na educação. Escolas sem estrutura necessária, professores com baixos salários e praticamente sem hora atividade e ainda em número insuficiente para o bom andamento das atividades. E a resposta por parte do poder público é sempre a mesma: falta dinheiro!

Mas o dinheiro não falta somente na educação: a saúde na cidade de Sarandi está um caos, faltam profissionais e medicamentos. O tão propagandeado asfalto está esfarelando, pois não foi feito como deveria. Os índices de criminalidade continuam aumentando e uma infinidade de etc. Mas para a corrupção o dinheiro parece não ter fim!

Corrupção e capitalismo andam de mãos dadas

Sabemos que a corrupção não ocorre somente na cidade de Sarandi, pelo contrário, a corrupção e o capitalismo são parceiros inseparáveis. A corrupção afeta todo o mundo capitalista, porque envolve todas as situações em que uma minoria (burguesia) explora uma maioria (trabalhadores). A burguesia e seus funcionários utilizam o Estado para manter a dominação de classe em geral, e para conseguir vantagens particulares.

Quem não se lembra da gigantesca fraude contábil da empresa Enron, no governo Bush, nos Estados Unidos? Ou das escandalosas privatizações nos governos Lerner (à época do PFL) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB)? Ou então das negociatas de Renan Calheiros (PMDB) com empreiteiras? E o recente caso do mensalão, onde vários "caciques" do PT (entre eles José Dirceu e José Genoíno) foram condenados por corrupção? No caso de José Genoíno, mesmo condenado á prisão pôde tomar posse como deputado.

Essas são as regras do jogo da democracia burguesa, na verdade uma democracia para os ricos e corruptos e uma ditadura para os trabalhadores. Nesse regime, as eleições são controladas pelo capital, por isso os candidatos da grande burguesia sempre vencem. Nesse jogo de cartas marcadas, os capitalistas impulsionam os grandes partidos e financiam suas eleições milionárias. Porém, como diz aquele velho ditado popular, “quem paga a banda, escolhe a música”.

Um exemplo muito próximo: Contorno Norte

Não precisamos ir longe para observarmos essa situação, basta lembrar o caso da obra do Contorno Norte onde, segundo a cobertura jornalística, a empreiteira Sanches Tripoloni teria aumentado os seus contratos com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 1.273% durante os anos do governo Lula. A empreiteira conseguiu a façanha de aumentar seus contratos de 20 milhões em 2004 para R$ 267 milhões em 2010.

Como forma de retribuir o bom andamento dos negócios a empreiteira tornou-se uma das grandes doadoras das campanhas, principalmente, dos partidos aliados ao governo. Somente para o PT, o PR e o PMDB foram mais de 6 milhões de reais nas últimas eleições. A então senadora e atual Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT) recebeu da Sanches Tripolini R$ 510 mil para “ajudar” em sua campanha eleitoral. Além dela, foram favorecidos no Paraná políticos como Ênio Verri (Presidente estadual do PT) e Ricardo Barros (PP), que já foi vice-líder do governo Lula e Secretário Estadual do Governador Beto Richa do PSDB.

Uma verdadeira troca de favores, onde uns enchem os bolsos e outros garantem financiamentos milionários de campanhas. Assim fica fácil se eleger! É inevitável que alguém perca com tudo isso e esse alguém é o trabalhador, que cumpre sua jornada de trabalho em situações de extrema exploração, recebe um salário de miséria e ainda paga em dia suas contas e impostos. Em troca, recebe serviços públicos sucateados, sem profissionais em quantidade suficiente e ainda, diante de tanta corrupção, a desculpa é sempre a mesma: falta dinheiro! O trabalhador e seus filhos são atingidos diretamente pela corrupção!

É justamente por isso que nós do PSTU não aceitamos sequer um centavo da burguesia. Nossos materiais e nossas campanhas são financiados com a contribuição dos próprios trabalhadores, pois, caso eleitos, estaremos pondo nosso partido á disposição das lutas e reivindicações dos trabalhadores e da juventude.

População de Sarandi novamente se prepara para a luta

Assim como no caso do petista José Genuíno, que mesmo condenado à prisão pôde assumir um cargo de deputado, podemos fazer uma analogia com o secretário de educação de Sarandi, que mesmo preso e indicado, segundo o jornal Gazeta do Povo¹, pelo tenente Gustavo Rodrigo Rodrigues da Costa Silva (Gaeco Londrina),  como tendo participação nas fraudes de licitações e que seria um de seus líderes já que era ele quem assinava os documentos para diversas situações, o secretário da educação Antonio Manoel, depois de 6 dias preso, volta ao cargo para dirigir essa secretaria tão importante e um dos maiores orçamentos do município.

Mas a população de Sarandi começa a se organizar para ir às ruas cobrar atitudes enérgicas perante a esse fato.  Uma primeira manifestação foi realizada na Câmara de Vereadores da cidade e agora se prepara para uma manifestação na prefeitura. É preciso que haja uma investigação em todas as contas da prefeitura, a começar pela secretaria da educação. Também é necessária a exoneração de todos os envolvidos no caso das fraudes e reparação por estes de todos os prejuízos caudados pelos seus atos, além da prisão de todos. Mais que isso, é preciso a unidade dos setores dispostos a lutar!

O PSTU apoia e participa ativamente do Comitê de Lutas, criado para unificar os lutadores em torno da luta contra a corrupção na cidade de Sarandi. Chamamos toda a população a entrar nessa luta!

* Por auditoria independente e acompanhada pelo ministério público em todas as secretarias municipais, a começar pela secretaria de educação! 

*Caso confirmada as fraudes, exoneração dos envolvidos nas licitações fraudulentas e reparação por estes de todos os prejuízos causados em decorrência de seus atos!

* Prisão a todos os envolvidos!

* Imediato cumprimento da Lei do Piso aos professores (salário e hora atividade) e investimento do dinheiro do município no serviço público, valorizando o servidor público!

1 http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1338110

Do Blog do PSTU de Cascavel

Esta excelente nota ajuda a entender o por quê do aumento do IPTU e transporte em diversas cidades brasileiras.

Compartilhamos em nosso blog...

"PRESENTE DE GREGO” DE ANO NOVO DO PREF. EDGAR BUENO (PDT) E DA ANTIGA CÂMARA DE VEREADORES DE CASCAVEL!

Nota sobre aumento do preço do IPTU e tarifa de transporte coletivo em Cascavel...

Os usuários do transporte coletivo terão que desembolsar 8,33% a mais, a tarifa passa de R$ 2,40 para R$ 2,60. Já oIPTU vai subir de forma “estratosférica” em toda a cidade, um aumento nunca visto.  Os vereadores aprovaram o anteprojeto 214/2012, que estabelece novas alíquotas e nova metodologia de Cálculo do Valor Venal (CVV) dos imóveis urbanos na cidade. A iniciativa do Executivo foi de votar a matéria no “apagar das luzes” da atual legislatura sem consultar à população da cidade. Deixaram para protocolar o reajuste faltando 13 dias para o encerramento da legislatura, coincidentemente no mesmo dia em que arquivaram as denúncias contra o prefeito Edgar Bueno-PDT. continue lendo aqui...

Mulheres Trabalhadoras e o Acordo Coletivo Especial (ACE)

Por Paula Alvarenga, da Regional Maringá

No final de 2012 foi entregue pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC  ao Congresso nacional o projeto de lei acerca do ACE (Acordo Coletivo Especial).

 O ACE propõe “modernizar as relações entre capital e trabalho" e embora tenha sido apresentado por um sindicato historicamente ligado a CUT e contenha "especial" no nome, tal acordo nada possui de especial para os trabalhadores.

Modernizar as relações entre capital e trabalho nada mais é que a flexibilização da CLT, uma Reforma Trabalhista de cara nova. PT e CUT se apropriam e reproduzem todo o discurso utilizado pela patronal e pelo PSDB na década de 1990, para atacar e tentar destruir os direitos (mínimos) dos trabalhadores.

Segundo o ACE, o acordado prevalecerá sobre o legislado. Assim, o sindicato e as empresas poderão estipular condições específicas de trabalho aplicáveis ao âmbito da empresa. Ou seja, a empresa poderá estabelecer condições de trabalho e salário independentes da legislação em vigor. Um retrocesso histórico para a classe trabalhadora brasileira!

 Embora atualmente predomine o discurso do sindicalismo de resultados cutista, de que é possível conciliar interesses entre patrões e empregados, na prática sabemos que a relação existente entre patrões e empregados é permeado por conflitos, já que  são duas classes opostas, com interesses opostos. Os patrões buscam aumentar a produção e o lucro incessantemente, enquanto os trabalhadores buscam melhores condições de trabalho e salário.  Interesses inconciliáveis, portanto. Pois é impossível para a classe trabalhadora obter melhores salários e condições de trabalho sem atingir o lucro dos patrões. Por conta disso, cabem aos sindicatos, entidades da classe trabalhadora, intervir nesse conflito em favor dos trabalhadores.

Se ao falarmos de burgueses e proletários já partimos de uma relação desigual, pois vivemos em um Estado Burguês, onde a burguesia tem em suas mãos o poder do capital, ao falarmos das trabalhadoras, a desigualdade é maior ainda, por conta da dobradinha machismo e exploração.

Essa dobradinha tem como carro-chefe a ideia de que a mão de obra feminina é para reserva ou menos qualificada. Não é mera coincidência, portanto, que nas estatísticas as mulheres constituem 53% dos desempregados, 70% da população em situação de miséria e recebem em média 30% menos que os homens.

Por serem tratadas como mão de obra menos qualificada por conta da desigualdade, o trabalho e os direitos específicos das mulheres são os mais vulneráveis. E com uma legislação submetida à "negociação" desigual e que intensifica o lado perverso da luta de classes em tempos de crise, essa vulnerabilidade aumentará ainda mais.

 Se atualmente a CLT já não é cumprida em muitos locais de trabalho, com o ACE, ela deixará de existir. Um bom exemplo é a lei da licença maternidade de quatro meses. Dados confirmam que 60% das trabalhadoras em situação de informalidade ou de pequenas e médias empresas não têm esse direito assegurado, e muitas vezes são demitidas na volta ao trabalho. A licença amamentação, por sua vez apenas existe no papel, sendo solenemente ignorada. Tanto que Sérgio Nobre, na introdução da cartilha elaborada pelo sindicato do ABC para propagandear o projeto, utiliza-a como exemplo  de leis que hoje são inaplicáveis.

Mais uma vez o governo petista mostra de que lado está e trai mais uma vez a confiança da classe que o elegeu. Mais uma vez cai por terra o discurso de que uma mulher no poder já é o bastante para nos representar. Esse é mais um motivo para que lutemos para que seja barrado o Acordo Coletivo Especial. Vamos impedir mais esse ataque aos direitos e interesses da classe trabalhadora! Pelo cumprimento e ampliação da CLT! Não a flexibilização de nossos direitos!!

Homofobia mata, mas não é crime!

Por Érika Andreassy, da Regional de Maringá

Apesar do crescimento do movimento LGBT e da luta contra a homofobia nos últimos anos, o número de crimes de ódio contra homossexuais só aumenta. Em 2011 foram registrados 266 assassinatos de gays, lésbicas e travestis. É uma morte a cada 33 horas, o que faz do Brasil o primeiro colocado no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, concentrando 44% do total de execuções em todo mundo. Para se ter uma ideia, o risco de um homossexual ser morto no Brasil é 800% maior que nos Estados Unidos.  

Em Maringá não é diferente

Infelizmente em Maringá a situação não é diferente, segundo dados do movimento LGBT que monitora os casos de homofobia na cidade, somente em 2012 foram 26 tentativas de suicídio de adolescentes gays conhecidas, 4 suicídios, 49 casos de agressão por motivo de homofobia e 73 adolescentes gays expulsos de casa pela família. Além disso, 6 travestis foram assassinadas nos últimos dois anos.

Por outro lado a organização de setores conservadores e a falta de políticas concretas para o combate a homofobia por parte da administração municipal levam a que a intolerância e o preconceito sejam pregados de forma aberta através de episódios lamentáveis como a marcha realizada pela Cruzada da Família na última segunda-feira, dia 7 de janeiro.

Homofobia mata, mas não é crime!

O crescimento assustador das vítimas de homofobia tem como uma de suas principais causas a impunidade. A impunidade é aliada da homofobia e o maior incentivo para os crimes homofóbicos. Evidentemente que criminalizar a homofobia não resolverá todos os problemas enfrentados pelos LGBT’s, mas com certeza irá inibir a violência contra eles. Por isso o PSTU defende a aprovação da PLC 122 que criminaliza a homofobia.

Por outro lado a falta de políticas públicas de combate a violência e a opressão também contribui para aumentar a homofobia. Em maio do ano passado, Dilma suspendeu a distribuição o “Kit Escola Sem Homofobia”, chegando a argumentar que ele “fazia propaganda de opção sexual”. Esta, que teria sido uma interessante iniciativa para combater a opressão homofóbica, foi vetada numa negociata com os setores conservadores para preservar o então ministro Palocci, envolvido em escândalos de corrupção. Assim, os professores seguem desarmados para discutir esse tema nas escolas.

É preciso um movimento organizado de luta contra a homofobia e qualquer tipo de opressão

Não é à toa que a marcha da Cruzada pela Família colocou no mesmo saco a condenação ao casamento gay e o aborto, porque a homofobia é amiga do machismo. E o mesmo governo que capitula aos setores conservadores com relação à PEC 122 é o que nega às mulheres o direito ao aborto legal e seguro e o que se recusa a empregar verbas para ampliar a Lei Maria da Penha.

Só há um caminho para mudar esta situação o da luta e das mobilizações.  Promover beijaços é importante, assim como organizar paradas gay e marchas das vadias, mas só isso não basta. É necessário construir um grande movimento organizado de luta contra as opressões, que congregue todos os setores dispostos a discutir políticas concretas de combate a opressão.

ü   Em defesa do casamento gay e da adoção de crianças por casais gay, distribuição imediata dos kit anti-homofobia nas escolas.

ü      Pela criminalização da homofobia já! Aprovação imediata da PLC 122. 

ü   Pela descriminalização e legalização do aborto e sua realização de forma segura pelos hospitais públicos.

ü      Contra a violência às mulheres. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! 

O Presente de Ano Novo de Pupin...

Por Bruno Coga, do PSTU de Maringá.

Pouco divulgado pela imprensa, uma reforma administrativa foi aprovada às pressas pela Câmara de Vereadores de Maringá neste final de ano. Porém, ao invés de facilitar os entraves burocráticos da prefeitura, o que percebemos é que tal reforma vem com o intuito de aumentar o número de Cargos de Confiança (CCs) e Funções Gratificadas (FGs) da Prefeitura de Maringá. Ou seja: Pagar mais pessoas para fazerem o mesmo serviço. Uma boa forma de se gratificar seus apoiadores de campanha, assim como aqueles políticos que há muito tempo conhecemos e desta vez não foram eleitos. Em entrevista para “O Diário”, o próprio prefeito “eleito” chega a confirmar isto: “Há algum tempo temos discutido a estratégia e construído a proposta para adequação da estrutura, atendendo às necessidades identificadas por nossa equipe, e principalmente para atender às demandas que encontramos durante o processo eleitoral”. Infelizmente, Pupin refere-se à demanda eleitoral que conseguiu para se eleger, ou seja, seus apoios para o segundo turno. Muito distante de englobar questões técnicas, ao analisarmos as nomeações, percebemos que a “questão política” sobressaiu muito mais que os interesses da população. Candidatos à vereadores não eleitos, como Mário Hossokawa, Valter Viana e Carmen Inocente irão compor parte das secretarias do governo. Assim como os candidatos à Prefeito pra lá de questionáveis, como Alberto Abraão e Hércules Ananias.

O Orçamento Para a Reforma

O Orçamento apresentado para a Reforma prevê um gasto de 872 mi para o ano de 2013. Um valor muito maior do que a receita prevista para o mesmo ano, 824 mi. Ou seja, em parte, os cargos de confiança da gestão de Pupin serão responsáveis por deixar Maringá no vermelho! Ao que tudo indica, o município contrairá uma dívida próxima a 48 milhões de reais somente no ano de 2013.

Fonte: O Diário 22/12/2012

Ao todo, a proposta pretende aumentar os 977 cargos existentes para 1158 cargos. Mas, como se não bastasse esta mudança exorbitante, o número de Cargos Comissionados (aqueles que podem ser ocupados por indicação sem concurso público) dobra de 251 para 515, enquanto há redução no número de FGs (aqueles que só podem ser ocupados por funcionários de carreira).

Analisando estes números, fica clara a verdadeira intenção deste governo, assim como sua fragilidade. Para eleger-se, Pupin precisou contar com um “apoio” muito superior que as eleições anteriores de SB II, e agora, esses apoiadores chegam para cobrar sua fatura, exigindo seus cargos no governo...

Uma administração para os ricos...

Ao mesmo tempo em que o orçamento aprovado amplia o número de cargos da prefeitura, onerando os cofres da cidade, pautas da classe trabalhadora são cada vez mais esquecidas e deixadas de escanteio, como é o caso do Plano de Carreira (PCCR) dos Servidores Municipais. Paralelo à votação da reforma administrativa, os vereadores da cidade rejeitaram a proposta de emenda que incluía o PCCR no orçamento de 2013, remanejando os gastos de outros segmentos.

E se por um lado a “nova” administração amplia o número de cargos e rejeita o PCCR dos servidores, o pacote de maldades da prefeitura não para por ai. Tudo isto acontece em um marco onde o nosso querido Parque do Ingá está prestes a ser privatizado definitivamente e ao mesmo tempo o terreno da antiga rodoviária acaba de ser DOADO para a iniciativa privada.

Aos servidores públicos e à classe trabalhadora, baixos salários, restrição ao lazer e ao direito de moradia digna. Aos ricos, grandes empreiteiras e chupins, os terrenos mais valorizados da cidade e cargos em seu governo.

2013, um ano de lutas!

Infelizmente, todos esses ataques estão combinados com o silêncio e desprezo por parte da  principal figura pública petista da cidade, Enio Verri, que ao invés de colocar-se junto aos trabalhadores, resume sua vida política à aparições somente durante ás eleições.

Mas os trabalhadores podem enxergar mesmo sem o apoio do PT. E os primeiros passos do governo já nos mostra qual é a essência da continuidade do governo Barros. Mostra também que o caminho que deveremos seguir para derrotar a oligarquia barros, é o caminho da mobilização, da organização e das lutas...

O PSTU coloca-se ao lado dos Servidores Públicos Municipais para lutar a favor de seu justo e merecido PCCR, ao lado da população trabalhadora que luta por sua moradia e seus merecidos espaços de lazer na cidade. Assim como posicionamo-nos contrários à venda de cargos comissionados da prefeitura, utilizada como moeda de troca nas eleições. 

Lutemos!

Um ótimo 2013 para todos. Boas Festas, Boas Lutas!